Como podemos ajudar?

Nosso escritório conta com profissionais adaptados à LGPD, com conhecimento para implantação prática dos requisitos legais, em todos os portes de empresários ou Grupos Empresariais.

O trabalho oferecido utiliza padrões de adaptação que são estabelecidos por entidades acadêmicas e fundacionais de alto padrão para prestar um serviço que atenda as regras legais, necessidades individuais de cada empresário, gerando segurança para atender necessidades comerciais ou exigências de autoridades.

Em nosso serviço a adaptação documental e adequação interna seguem os padrões ensinados na Fundação Getúlio Vargas; a análise de risco e o plano de contingência são elaborados conforme a técnica professada pela Fundação Vanzolini; e as adaptações internas são estruturadas considerando os parâmetros do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Nossos serviços podem ser contratados para elaboração do projeto LGPD, ou como consultoria, ou assessoria (a advogados/técnicos ou Departamentos Jurídicos).

Qualquer atividade econômica que realize o tratamento de dados pessoais deverá se adaptar, assim, nosso escritório poderá auxiliar nos seguintes aspectos:

 

Avaliação de necessidades e Análise de Riscos

Oferecemos assessoria no mapeamento dos dados pessoais tratados, análise de eventuais riscos, verificação da extensão da adequação necessária, considerando a LGPD e normas aplicáveis ao seu perfil de negócio.

Esse é primeiro passo na adaptação, ou seja, analisar se a LGPD é exigida e qual o nível de comprometimento que a empresa deverá ter com tal adequação.

Dependendo da natureza, tipo e perfil da atividade empresarial desenvolvida é realizado um trabalho personalizado para verificar as necessidades individuais de cada empreendimento.

Análise de Riscos – Cada empresa ou atividade possui particularidades que precisam ser avaliadas e consideradas para determinar qual a extensão de adaptação necessária.

Mapeamento – Considerados os tratamentos que envolvam riscos estes devem ser mapeados, classificados e avaliados quanto aos impactos que podem oferecer para os titulares e para a empresa.

 

Adaptação Documental

Nossa assessoria poderá auxiliar em toda a documentação para adaptação à LGPD como revisão ou criação de: Políticas (internas ou externas), Treinamentos, Informativos, Contratos (e aditivos) e demais documentos.

Políticas – Considerando a necessidade serão elaboradas e adaptadas as Políticas Internas e externas, para a devida adequação legal. Seja uma pequena atividade ou uma operação já certificada (ISO 27.001, por exemplo), nosso escritório tem condições de atender as necessidades individuais de cada situação.

Treinamentos- Podemos estruturar o material para treinamentos presenciais ou virtuais, para colaboradores internos ou agentes externos (fornecedores, parceiros etc), oferecemos desde a formação para o treinamento (para funcionários que desenvolverão treinamentos internos) quanto realizando o treinamento diretamente para as equipes necessárias.

Documentos – Elaboramos padrões próprios de contratos, aditivos contratuais e demais documentos internos necessários à adaptação da sua empresa.

Informativos– As exigências de publicidade e transparência que devem ser atendidas obrigam as empresas a divulgar informações aos titulares de dados pessoais, oferecendo condições para que possam exercer seus direitos. Assim, nosso escritório oferece como serviço a elaboração de todos os documentos de publicidade e informação necessários à plena adaptação à LGPD, sejam informativos virtuais (sites, cookies, termos para titulares etc), sejam físicos, atendendo as necessidades externas ou internas (informativos internos, termos de colaboradores, atualizações normativas etc).

 

Transferência Internacional de Dados

Nosso escritório poderá auxiliar nos casos que envolvem transferência internacional de dados, ou seja, a utilização de endereços eletrônicos (sites), correios eletrônicos (e-mail) ou qualquer outro tipo de tratamento realizado em outro país.

Tais situações exigem adaptação específica considerando os países envolvidos e as respectivas legislações sendo que nosso escritório poderá auxiliar empresas e empresários nessa relação, seja indiretamente (mapeamento, classificação etc) ou diretamente (revisão contratual, negociações ou rescisões necessárias), sempre buscando o melhor nível de adaptação possível.

 

Análise/Adequação de Fornecedores

Considerando a necessidade de adaptação de terceiros, fornecedores, parceiros ou afins, podemos auxiliar com a análise pré contratação, realização de auditorias ou adequação de terceiros, relacionados com o negócio no que se refere à Proteção de Dados Pessoais.

 

Auditorias de Clientes

Conforme a atividade desenvolvida algumas empresas e negócios estão sujeitos a Auditoria de Clientes, nosso escritório possui experiência com empresas sujeitas a auditorias por parte de suas clientes, assim, temos plenas condições de adaptar e reestruturar os documentos e procedimentos internos adequando as operações às exigências de suas clientes.

 

Assessoria em Incidentes

A experiência de nossos profissionais com o contencioso judicial e administrativo permite oferecer pleno suporte a quaisquer tipos de situações, por mais graves que sejam.

A LGPD poderá implicar em situações judiciais (ações públicas ou individuais) ou administrativas envolvendo diverso órgãos, por exemplo, PROCON, Ministério Público, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Controladoria Geral da União, dentre outros.

Sejam procedimentos consultivos, judiciais ou administrativos (fiscalização, exigências da autoridade reguladora ou quaisquer outros) nosso escritório sempre buscará atender o melhor interesse do cliente.

 

Simulações /Laboratório de Crises

Objetivando adaptar a empresa ou negócio para situações reais oferecemos o serviço de simulações de incidentes, para avaliação e melhoria constante do Plano de Contingência das empresas, e laboratórios envolvendo os riscos reais que cada tipo de negócio está sujeito quanto à LGPD.

Tal serviço permite que a empresa possa atender as necessidades legais, preservar direitos individuais e reduzir eventuais impactos (judiciais ou sanções administrativas). Serve ainda com importante evidência de implantação das políticas e boas práticas no negócio.

 

Conclusão

O Regramento de Proteção de Dados Pessoais é uma realidade que não pode ser ignorada por quaisquer profissionais ou empresas sujeitas a sua aplicação, assim todos devem observar os seus princípios básicos:

  • Finalidade;
  • Adequação;
  • Necessidade;
  • Livre acesso;
  • Qualidade dos dados;
  • Transparência;
  • Segurança;
  • Prevenção;
  • Não discriminação;
  • Responsabilização.

 

O nosso escritório, Abulasan e Pierobon Sociedade de Advogados, pode auxiliar na adequação do seu negócio evitando riscos e situações prejudiciais.
Fique adequado, entre em contato.

Odilon Abulasan Lima
Responsável pela Área de Proteção de Dados
Pós-graduado em Implementação da LGPD – Fundação Vanzolini
Pós-graduando em Compliance – Fundação Getúlio Vargas

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